Devido a relevância do tema, reproduzimos na íntegra a Nota oficial do Instituto do Patrimônio Histório e Artístico Nacional (IPHAN) sobre o Sítio Arqueológico Ponta das Lajes, onde recentemente aflorou grande número de gravuras rupestres por conta da seca no Rio Negro. O Sítio Arqueológico Ponta das Lajes é vizinho ao Sítio Arqueológico Daisaku Ikeda (veja o mapa ao final).
O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informa que vem realizando fiscalizações regularmente na área do sítio arqueológico Ponta das Lajes, com apoio do Instituto Soka Amazônia, em Manaus (AM).
O Iphan procurou os órgãos competentes para evitar possíveis danos aos bens arqueológicos, especialmente a Polícia Federal, o Batalhão de Polícia Ambiental e a Secretaria Municipal de Segurança Pública. Esta, por sua vez, deverá realizar patrulhas de modo a impedir qualquer dano ao Patrimônio Cultural brasileiro.
Outras providências estão sendo organizadas em um Plano Emergencial devido à estiagem, incluindo a instalação de um grupo de trabalho para gestão compartilhada do sítio, envolvendo diversos órgãos.
Importante destacar que todos os bens arqueológicos pertencem à União, sendo que a legislação veda qualquer tipo de aproveitamento econômico de artefatos arqueológicos, assim como sua destruição e mutilação. Além disso, para realização de pesquisas de campo e escavações, é preciso o envio prévio de projeto arqueológico ao Iphan, que avaliará e, só então, editará portaria de autorização. Assim, qualquer pesquisa interventiva realizada sem autorização do Iphan é ilegal e passível de punição nos temos da lei.
Atualmente, está em execução um Plano de Ação cujo objetivo é pesquisar e cadastrar sítios arqueológicos no estado do Amazonas. Com isso, pretende-se produzir conhecimento sobre o Patrimônio Arqueológico da região amazônica, promovendo, ao mesmo tempo, ações educativas que, também, são uma forma de prevenir futuros prejuízos a esses bens.
Assessoria de Comunicação Iphan
Localização dos Sítios Arqueológicos da região
